Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:23
Divisão de faturamento e ausência de controle de jornada entre veterinária e pet shop afastam vínculo de emprego
A trabalhadora e a empresa dividiam o faturamento dos atendimentos realizados pela profissional.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:00
Norma coletiva só afasta direito de motorista a horas extras quando é impossível o controle da jornada
Trbunal manteve a sentença que deferiu as horas extras ao trabalhador
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57
Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.
Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 12:10
Ordem dos Advogados do Brasil regula advogado associado e autoriza filiação a vários escritórios
Advogados associados podem participar de mais de um escritório, sem estarem sujeitos a subordinação ou controle de jornada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Horas extras.
Cabia ao reclamante a prova do fato constitutivo do seu direito, mas desse ônus não se desincumbiu (CLT, art. 818 e CPC, art. 333, I).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Férias em dobro. Ausência de alguns avisos de férias. Comprovação da realização de labor no período das férias. Artigo 137 da CLT.
Caindo por terra a tese de trabalho externo e não apresentado qualquer controle de jornada, passa a
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:26
Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra de motorista
A Vara do Trabalho negou o pedido do motorista por entender ser impossível o controle da jornada para o tipo de trabalho executado, externamente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Rastreamento de veículo via satélite. Não aplicação do art. 62, inciso I, da CLT, ante a viabilidade do controle da jornada do autor.
O Exmo. Juiz Vander Zambeli Vale, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, pela r. decisão de fls. 422/430 (3º v), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, condenando a reclamada a pagar ao reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:01
Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:07
Como se apura hora extra de comissionista sujeito a controle de horário
Hora extra de comissionista sujeito a controle de horário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:35
Horas Extras. Controle de ponto "por exceção". Invalidade
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:15
Justiça nega horas extras a vendedor apesar de irregularidade em registro na CTPS
exercia atividade externa, sem controle de jornada, portanto indeferiu as horas extras.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Motorista. Atividade externa.
O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:05
Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação
O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:41
Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado
, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Horas extras. Atividade incompatível com o controle de horário.
Não comprovação. Efeitos.